Mercado Imobiliário

Qual é a documentação necessária para comprar um imóvel

Comprar um imóvel é um sonho que exige persistência para ser realizado, principalmente ao reunir toda a documentação necessária para obter um financiamento bancário, caso você não tenha recursos para comprar à vista.

Na maioria das vezes, o processo é intermediado por um corretor imobiliário, que saberá exatamente qual é a documentação necessária. No entanto, mesmo que você tenha um bom profissional cuidando de tudo, é importante saber que documentos deverão ser apresentados e para que servem. Por isso, leia o nosso post, nós vamos explicar qual é a documentação necessária para que a compra de seu imóvel seja feita de maneira segura.

Documentos do comprador pessoa física

Você precisa ser brasileiro ou ter visto permanente no país, e ser maior de 18 anos, ou de 16 anos, se emancipado. Dependendo da sua idade, você poderá pagar seu financiamento em um prazo máximo de 35 anos. Os bancos emprestam até 90% do valor de compra (ou de avaliação do imóvel, se este for menor). Abaixo, estão os documentos que você precisará apresentar ao banco para se candidatar ao empréstimo:

  • Documento de identidade e CPF do casal, se o comprador for casado;

  • Comprovantes de renda do casal, se a renda de ambos for somada para calcular sua margem de comprometimento para comportar a prestação;

  • Última declaração de IR com recibo de entrega à Recita Federal, se o FGTS for usado na compra do imóvel.

O banco vai analisar o cadastro da(s) pessoa(s), verificar se os nomes não estão negativados em sistemas de proteção ao crédito, e se a renda conjunta comporta a prestação do financiamento.

Documentos do vendedor

Se o vendedor for pessoa física:

  • Documento de identidade do casal, se o vendedor for casado;

  • Comprovante de estado civil, pois o cônjuge precisa concordar com o negócio;

  • Certidões negativas do casal, emitidas pelos cartórios de protesto, de ações cíveis e criminais (emitida pela Justiça Federal), de execuções fiscais (estadual e municipal), de quitação de impostos federais (emitida pela Receita Federal), de ações trabalhistas (emitida pelo TST), de interdição, tutela e curatela.

Esses documentos servem para comprovar que não existem dívidas nem pendências judiciais que possam atingir o imóvel negociado.  As certidões negativas têm validade limitada.

Se o vendedor for pessoa jurídica:

  • Documento de identidade do representante da firma, se empresa Ltda. ou firma individual, contrato social e posteriores alterações registradas, certidão simplificada obtida na Junta Comercial; se a empresa for SA, Estatuto Social e ata da eleição da última diretoria publicada no Diário Oficial.

Documentos do imóvel

  • Certidão atual de inteiro teor da Matrícula do imóvel, que você obtém no cartório de registro de imóveis, para comprovar que o imóvel está registrado no nome do vendedor. O cartório de registros também expede a certidão de registro de ações reipersecutórias e alienações, comprovando que não há venda informal do imóvel;

  • Escritura do imóvel;

  • Certidão negativa de ônus reais, que é a “história” do imóvel nos últimos 20 anos;

  • Certidão negativa da Prefeitura, comprovando a quitação de impostos;

  • Cópia do IPTU do ano corrente;

  • Prova de quitação com o condomínio, se apartamento;

  • Planta baixa do imóvel aprovada pela prefeitura, para que o engenheiro avalie o imóvel.

O engenheiro credenciado pelo banco fará a avaliação do imóvel, e o financiamento máximo será de 90% do valor que for menor, ou o de compra ou o de avaliação.

Todos esses documentos servem para mostrar que o imóvel está livre e em situação legal para ser vendido, e assim garantir a sua segurança ao comprar um imóvel.

Comprador e vendedor também assinam uma promessa particular de compra e venda, especificando todas as condições negociadas na compra do imóvel.

Depois de aprovado e concluído o processo de financiamento, o banco depositará os recursos na conta do vendedor. O comprador terá de pagar o ITBI (Imposto de transmissão de bens imóveis) na Prefeitura, para lavrar a escritura e registrar o imóvel em seu nome no cartório de registro de imóveis.

Em casos específicos, outros documentos serão exigidos pelo banco. O corretor de imóveis saberá analisar seu caso e orientar sobre que outros documentos apresentar.

Ficou claro agora que documentação você vai precisar apresentar ao comprar um imóvel? Deixe seus comentários no post, estamos à disposição para trocar ideias com você!

 

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